Preciso elaborar um contrato de locação. O que fazer?
Data de publicação: 17 de fevereiro de 2019
Atualizado em: 24 de setembro de 2020
Resposta
Usamos esse instrumento quando vamos alugar um móvel ou imóvel (seja para unidade ou transferência de diretores), uma parte pode utilizar o bem (ex: apartamento, equipamento de manutenção) e a outra (dona) recebe um valor como contraprestação.
Para solicitar a elaboração ou revisão de um contrato de locação, exceto os de Novas Unidades, é preciso abrir um chamado informando o CNPJ do locatário (a nossa empresa que está alugando) e o CNPJ ou CPF do locador (quem está alugando o bem para a gente). Também é necessário descrever o bem, indicar o valor da locação (mensal e global), a forma de pagamento (eventual parcelamento, condições, boleto ou depósito), prazo da locação e condições comerciais. É necessário enviar o documento que comprova a propriedade do bem (RGI em caso de imóvel) e os documentos que comprovem a representação do locador (eventual ato constitutivo, em caso de pessoa jurídica e procuração quando não for a própria pessoa ou representante legal que assinar o instrumento). O campo “Assunto” deve ser preenchido de forma clara, informando a unidade envolvida e a outra parte contratual (Ex: Locação Quadra – Unidade X e Clube Y). Quanto mais detalhado o chamado, melhor.
O SLA é de 15 dias uteis.