Preciso elaborar um contrato de prestação de serviços. O que fazer?

Data de publicação: 17 de fevereiro de 2019
Atualizado em: 24 de setembro de 2020

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Resposta

Cabem aqui os demais casos, que não se enquadram em obra, locação, cantina, escolinha ou parceria.

Para solicitar a elaboração ou revisão de um contrato de prestação de serviços, o colaborador deve abrir um chamado informando a unidade onde a os serviços serão realizados, o CNPJ ou CPF de quem realizará o serviço (ou será responsável pela realização) descrever os serviços, o valor (mensal e global), a forma de pagamento (eventual parcelamento, condições, boleto ou depósito), prazo para execução dos serviços e condições comerciais. É necessário anexar eventual proposta dos serviços e os documentos que comprovem a representação do parceiro (eventual ato constitutivo, em caso de pessoa jurídica e procuração quando não for a própria pessoa ou representante legal que assinar o instrumento). O campo assunto deve ser preenchido de forma clara e não genérica. O campo “Assunto” deve ser preenchido de forma clara, informando a unidade envolvida e a outra parte contratual (Ex: Prestação de Serviços – Unidade X e Empresa Y). Quanto mais detalhado o chamado, melhor.

O SLA é de 15 dias uteis.

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